Pareceres e outros documentos

Lista dos pareceres/recomendações produzidas por este conselho:

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Ordenação: descendente

2008

• Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2007)

2007

• Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

• Parecer Sobre os Projectos de Lei Nº 126/X (Estabelece os Princípios da Investigação Científica em Células Estaminais e a Utilização de Embriões), e Nº 376/X (Estabelece o Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais, para Efeitos de Investigação e Respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

• Parecer sobre o Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de A.D.N. (52/CNECV/2007)
  • Declaração
  • Relatorio
• Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)
  • Declarações - ficheiro em formato ZIP
  • Relatório

2006

• Parecer sobre a Proposta de Lei nº 65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)
  • Declarações - ficheiro em formato ZIP
• Parecer sobre a execução do teste de detecção do VIH após exposição ocupacional (49/CNECV/2006)
  • Declaração
  • Relatório
• Parecer sobre clonagem humana (48/CNECV/2006)
  • Declarações
  • Relatório

2005

• Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)
  • Declarações - ficheiro em formato ZIP
  • Relatório
• Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005)
  • Relatório
• Documento relativo à declaração sobre as Normas Universais de Bioética da UNESCO
  • Declaração Universal de Bioética - versão 3
  • Declaração Universal de Bioética - versão 4
• Parecer sobre o Estado Vegetativo Persistente (45/CNECV/2005)
  • Declarações - ficheiro em formato ZIP
  • Relatório

2004

• Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)
  • Declarações de voto - ficheiro em formato ZIP
  • Relatório
    
• Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 28/IX (BE) "Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde (43/CNECV/2004)
• Parecer sobre a Apreciação da Condições de Disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)

2003

• Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de orgãos e tecidos de origem humana(41/CNECV/2003)

2001

• Parecer sobre Implicações Éticas da Genómica (40/CNECV/2001)
• Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 433/VII, “Lei de Bases da Saúde”, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)
  

• Reflexões do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o seu funcionamento desde 1991 a 2001 (38/CNECV/2001)

• Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 455/VIII – “Informação Genética e Pessoal”, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

• Parecer sobre as Condições do Exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

• Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)

• Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out. 2000) (34/CNECV/2001)

2000

• A statement from the Portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000)

• Parecer sobre o sigilo médico (32/CNECV/2000)

• Documento preliminar de trabalho sobre o Genoma Humano (31/CNECV/2000)

• Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

1999

• Reflexão Ética sobre a Sexualidade Humana (29/CNECV/99)

• Posição do CNECV sobre o Procedimento a Adoptar em caso de Fetos Vivos Resultantes de Abortamento (28/CNECV/99)

• Nota sobre a Lei n.º 12/99 de 15 de Março – Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

• Reflexão Ética sobre a Dignidade Humana (26/CNECV99)

1998

• Parecer relativo ao projecto de Proposta de Lei sobre a Utilização Terapêutica de Produtos Biológicos de Origem Humana e de Biotecnologia (25/CNECV/98)

• Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa Estabelecer o Regime Jurídico da Lícita Dissecação de Cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)

1997

• Relatório sobre o Projecto de Proposta de Lei Relativa a Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97)

• Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa a “Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro” (22/CNECV/97)

• Parecer sobre Implicações Éticas da Clonagem (21/CNECV/97)

• Parecer sobre Algumas Proposta de Revisão Constitucional (20/CNECV/97)
  
  
• Parecer sobre os Projectos de Lei Relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez (19/CNECV/97)

• Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia Relativa à Protecção jurídica das Invenções Biotecnológicas (Com (95) 661, 13 Dez. 1995) (18/CNECV/97)

1996

• Parecer sobre Liberalização da "Droga" e Despenalização do seu Consumo (17/CNECV/96)

• Parecer sobre a Obrigatoriedade dos Testes da Sida (16/CNECV/96)

1995

• Parecer sobre a Experimentação do Embrião (15/CNECV/95)
  
• Parecer sobre As Questões Éticas na Distribuição e Utilização dos Recursos para a Saúde (14/CNECV/95)
  
• Documento Análise – Comparação Entre Legislação Respeitante a Ensaios Clínicos e a Comissões de Ética e Doutrina Expendida pelo CNECV (13/CNECV/95)
  
• Parecer sobre a Portaria n.º 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95)
• Parecer sobre Aspectos Éticos dos Cuidados de Saúde Relacionados Com o Final da Vida (11/CNECV/95)
• Parecer sobre o Critério da Morte (10/CNECV/95)

1994

• Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei sobre Comissões de Ética (9/CNECV/94)
• Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que Visa Regular as Situações em que é Lícita a Dissecação de Cadáveres Humanos ou de Parte Deles, Após a Morte Cárdio-Respiratória, bem como a extracção de Peças, Tecidos e Órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (8/CNECV/94)
• Parecer sobre a Protecção Jurídica das Invenções Biotecnológicas (7/CNECV/94)

Parecer sobre os Critérios de Verificação da Morte Cerebral (6/CNECV/94)

1993

• Parecer sobre o Registo Nacional de Não-Dadores (RENNDA) (5/CNECV/93)
• Parecer sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos (4/CNECV/93)

Parecer sobre Reprodução Medicamente Assistida (3/CNECV/93)

1992

• Parecer sobre Utilização de Cadáveres Humanos para Fins de Ensino e a sua Necessidade, Pertinência e Legitimidade (2/CNECV/92)

1991

• Parecer sobre Transplantes de Tecidos e Órgãos (1/CNECV/91)