CNECV

Foto de grupo dos membros do CNECV
Foto de grupo dos membros do CNECV

Agenda de Imprensa

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida reunirá em plenário terça-feira, dia 8 de Julho, estando previsto o seu termo pelas 17:00.

Na agenda para esta reunião do CNECV encontra-se a análise e discussão do projecto de parecer sobre “Venda directa ao público de testes genéticos”, com vista à deliberação sobre o mesmo.

O Parecer aprovado nesta matéria será divulgado em conferência de imprensa agendada para a próxima terça feira, dia 8 de Julho pelas 17:15 horas, a ter lugar na Presidência do Conselho de Ministros e que contará com a presença da Presidente do CNECV e dos Conselheiros Relatores.

12º Relatório da Actividade do CNECV - 2007

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou em Plenário o seu 12º Relatório da Actividade de 2007

A actividade do Conselho durante o ano de 2007 compreendeu, entre outros, a emissão de pareceres sobre actuais temas éticos e a realização e participação em eventos nacionais e internacionais, empenhando-se em responder ao cumprimento das suas atribuições e a estimular o debate bioético em todas as camadas da sociedade civil.

O presente Relatório é elaborado em cumprimento do art. 14º da Lei nº 14/90 de Junho (com as alterações introduzidas pela Lei nº 9/2003 de 13 de Maio e o Decreto-Lei nº 193/99 de 7 de Junho) e reporta-se às actividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) durante o ano de 2007.

Calendário de Reuniões Plenárias para 2008

Foi aprovado o calendário de Reuniões Plenárias do CNECV para 2008. Para mais informação, consulte a nossa seccção "Actividades".

Novas publicações do CNECV

11 volume colecção bioética - actas do 10º Seminário do CNECV

O presente volume de documentação que contém os pareceres do CNECV aprovados durante o ano de 2006, seus relatórios e declarações contribui para que o papel desenvolvido por este Conselho seja de imediato apercebido como alguns dos temas por excelência tratados pela bioética: clonagem humana, testes de detecção de VIH, transplantes de orgãos.

Também no sentido de fomentar a reflexão em matéria de ética e investigação nas ciências da vida, o CNECV convidou eminentes personalidades da aérea das ciências, das humanidades, e dos sectores chaves do financiamento a apresentar as suas perspectivas.

Ao publicar os resultados dos trabalhos do ano de 2006, o CNECV interpela mais uma vez a sociedade civil a participar activamente nesta discussão.

10º Forum dos Conselhos Nacionais de Ética
(NEC Forum)

Lisboa 11 - 12 Outubro 2007
Pavilhão Atlântico, Lisboa

O Fórum dos Conselhos Nacionais de Ética (NEC Forum) consiste na reunião reservada aos presidentes e secretários dos Conselhos Nacionais de Ética dos países membros da União Europeia.

O NEC Forum é uma plataforma independente para troca de informações, experiências e melhores práticas em assuntos de interesse comum no campo da ética e da ciência. O NEC Fórum segue o método da «coordenação aberta» e os respectivos encontros são organizados por um dos Conselhos Nacionais de Ética. A organização do Forum tem desempenhado um importante papel na partilha de boas práticas entre estados membros da UE.

O Presidente do Grupo Europeu de Ética da Ciência e Novas Tecnologias da Comissão Europeia (EGE) é igualmente convidado a estar presente.

A principal temática do encontro é dedicada aos 50 anos de vigência do Tratado de Roma e à reflexão sobre os principais valores éticos partilhados a nível europeu, bem como o papel da ética nas políticas públicas da Europa.

O NEC Fórum dedica ainda parte do seu programa às recentes actividades em matéria de ética para a ciência levadas a cabo na Comissão Europeia, às novas fronteiras bioéticas (ética nos países em desenvolvimento) e aos debates e infra-estruturas presentes a nível nacional e internacional (discussão ética a nível local, nacional e internacional). A última parte do programa versa sobre matérias recentemente discutidas no âmbito dos Conselhos de Ética Nacionais.

Assim, o principal objectivo do evento traduz-se numa retrospectiva da Bioética no contexto europeu, com vista a um futuro de valores partilhados.

NEC FORUM Programme.pdf

(versão inglesa, formato pdf)